STJ concede mais prazo para recursos de credores em processos de falência
Por Joice Bacelo De São Paulo Os prazos para a apresentação de recurso nos processos de falência podem ser contados em dobro. Esse foi o...
STJ nega adesão de empresa em recuperação judicial ao Refis
Chamada de capa STJ nega adesão de empresa em recuperação judicial ao Refis Por Joice Bacelo | De São Paulo O Superior Tribunal de...
Dívida trabalhista da Oi tem BrT à frente
Por Rodrigo Carro | Do Rio Uma pendência previdenciária herdada da antiga Brasil Telecom (BrT) é hoje o maior passivo trabalhista...
Recuperação judicial da Gulliver é autorizada pela Justiça de São Paulo
A fabricante e importadora de brinquedos Gulliver teve sua recuperação judicial deferida pela 6ª Vara Cível de São Caetano do Sul, em São...
Governo tentará reduzir pagamento à Varig
Após perder no STF, União levanta dívidas tributárias da empresa para abater do valor da indenização -BRASÍLIA E RIO- Depois de sofrer...
Congresso recebe em agosto reforma da Lei de Falências
Por Joice Bacelo | De São Paulo Aprovada a reforma trabalhista, o governo federal deve retomar agora o curso de outras mudanças...
Câmaras do TJ-SP divergem sobre contagem de prazo em recuperação
Por Joice Bacelo De São Paulo A falta de uniformização para a contagem dos prazos nas recuperações judiciais tem provocado turbulências...
Bancos podem ser excluídos de reforma da lei de falências
Por Joice Bacelo | De São Paulo O Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e manter os bancos fora dos processos de recuperação...
Judiciário aprova recuperação com prazo inferior a dois anos
Por Joice Bacelo De São Paulo A exigência de um prazo mínimo para o encerramento dos processos de recuperação judicial vem sendo...
"Recuperação judicial seria mais eficaz com o fim dos créditos extraconcursais"
Por Sérgio Rodas Durante a tramitação do Projeto de Lei 4.376/1993, que virou a Lei de Falências (Lei 11.101/2005), houve um intenso...